Conteúdo original de LifeSiteNews, traduzido e adaptado por Yago Portella (Redação CDB).

O Senegal emendou sua constituição nacional para definir oficialmente o casamento como “a união entre homem e mulher”.

Conforme relatado pela LGBTQ Nation – uma revista on-line pró-LGBT –, a Assembleia Nacional do país da África Ocidental aprovou a emenda por unanimidade em 29 de junho. Ao definir o casamento como a união entre um homem e uma mulher, qualquer tentativa futura de introduzir o “casamento” entre pessoas do mesmo sexo provavelmente será frustrada.

Lei anti-sodomia

Esta não é a primeira lei moralizante aprovada no Senegal este ano. Conforme noticiado pelo LifeSiteNews, no início de 2026 o país de maioria muçulmana aprovou uma nova lei anti-sodomia que aumentou as penas de prisão para entre cinco e dez anos e elevou a multa máxima para 10 milhões de francos CFA (R$ 89 mil) para quem cometesse os atos nela descritos.

Aprovada em fevereiro com apoio quase unânime dos parlamentares, a medida foi sancionada pelo presidente Bassirou Diomaye Faye em março. Durante o debate parlamentar, os ministros argumentaram que a lei anterior, de 1966, era muito branda. Embora a pena tenha sido aumentada, o crime de cometer "atos contra a natureza e atentado ao pudor" permanece como contravenção penal.

Os crimes puníveis incluem atos homossexuais, bestialidade e outros comportamentos gravemente pervertidos. A lei também pune a promoção e o financiamento desses atos, a fim de reprimir organizações pró-LGBT, frequentemente financiadas por países ocidentais.

A nova legislação também pune qualquer pessoa que acuse alguém de atos homossexuais “sem provas”. 

África contra a degeneração

A lei cumpre uma promessa de campanha do primeiro-ministro Ousmane Sonko, que já havia tentado implementá-la quando estava na oposição. Durante a campanha pela aprovação da legislação, Sonko culpou a influência ocidental pela promoção da propaganda LGBT e pediu a todos os partidos que apoiassem a lei.

Atos homossexuais são atualmente criminalizados em mais de 30 dos 54 países africanos. O Senegal agora se junta a países como Serra Leoa, Quênia e Tanzânia, onde as penas máximas incluem 10 anos ou mais de prisão. Em Uganda, Somália e Mauritânia, atos de sodomia podem acarretar pena de morte sob certas circunstâncias.